HISTÓRIA 5º ANO
O Estado,
a Cidadania e a Sociedade
O
território brasileiro é formado por uma área cercada por fronteiras. Mas você
sabia que essa área toda é administrada por um Estado?
Esse
Estado, com “E” maiúsculo, é diferente daquele outro estado com “e” minúsculo.
O Estado
é a instituição oficial que administra o território de um país, enquanto o estado
é uma das partes do país, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, etc. A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um
território e um governo.
O Estado, com “E” maiúsculo está organizado
em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Essa
estrutura foi criada há muito tempo pelo pensador francês chamado de Montesquieu
e passou assim a caracterizar a República, tal como é no Brasil.
Os Três Poderes do Estado
no Brasil:
Poder
legislativo: se preocupa em elaborar ou modificar
as leis. É composto por vereadores (municípios), deputados estaduais (estados)
e os deputados federais (país). Além deles, existe também o Senado, que é
composto pelos senadores.
Poder
executivo: se preocupa em aplicar as leis e as
políticas sociais. É representado pelos prefeitos (municípios), governadores
(estados) e pelo presidente (país). O Chefe do
Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República.
Poder
judiciário: responsável por julgar os crimes e
avaliar as leis, se elas são constitucionais ou não, isto é, se elas obedecem à
Constituição Federal. É representado pelos juízes e desembargadores, sendo o
único dos três poderes que não é eleito democraticamente pelo povo. A sua principal
instância é o Supremo Tribunal Federal (STF).
É
importante saber que o Estado existe para garantir um conjunto de direitos no
qual chamamos de cidadania. Mas, o que é cidadania? Cidadania é o conjunto de direitos e
deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade. Direito é o que você
pode fazer, tem o direito de receber. Dever é uma obrigação que você tem que
cumprir.
A cidadania consiste
desde o gesto de não jogar papel no chão ou na rua, não pichar os muros, respeitar
os sinais e placas de sinalização, respeitar os mais velhos (assim como todas
as outras pessoas), não destruir o patrimônio público (praças, monumentos, etc),
saber dizer obrigado, desculpe, por favor e bom dia, quando necessário.
De que maneira, eu e
você podemos praticar a cidadania?
Em casa, sempre que puder,
ajudando os pais nas tarefas como arrumar a cama, lavar a louça; ficar ligado
em não desperdiçar água, assim todos poderão usar a água.
Na escola, dá uma
força para os colegas que tem dificuldades em alguma matéria.
No bairro, chamar os
amigos para fazer campanha de manter a praça limpa ou pensar em melhorias para o
bairro.
Atividades – Responda no caderno
1) Quais são os
três poderes que governam o Brasil?
2) Os direitos e os
deveres dos governantes e da população é determinada por quem?
3) Qual é a função
do poder legislativo?
4) Qual é a função
do poder executivo?
5) Qual é a função
do poder judiciário?
6) Quem exerce as
funções abaixo
a)
Poder legislativo do país:
b)
Poder executivo do município:
c)
Poder judiciário do país:
d)
Poder executivo do estado:
7) Escreva o nome
do atual:
a)
Presidente da República:
b)
Governador do Estado:
c)
Prefeito do Município:
8) Leia o texto
abaixo e em seguida responda:
Você vive isolado do mundo e
das pessoas, fazendo o que quer, na hora em que bem entende? Provavelmente não,
certo? Mesmo sem perceber, você já sabe o que é cidadania: é o conjunto de
direitos e deveres exercidos por uma pessoa que vive em sociedade.
Os direitos são os benefícios
que uma pessoa possui. Nós temos o direito à vida, direito à educação, direito
de ser respeitado, etc. Os direitos existem para que cada um de nós tenha uma
vida digna e decente.
Já os deveres são as
obrigações que devemos cumprir para vivermos em sociedade. São deveres nossos:
respeitar pai e mãe, tratar todos com boa educação, cuidar dos lugares em que
vivemos, etc. Os deveres existem para organizar a vida em comunidade. Em casa,
na escola, na rua – em qualquer lugar a gente vai encontrar regras, o que pode
ser feito e o que não pode. Sem essas regras a convivência ficaria impossível.
Antigamente a palavra cidadão
se referia as pessoas que viviam nas cidades, hoje, essa palavra se refere às
pessoas que têm seus direitos garantidos e cumpre seus deveres podendo morar na
cidade ou no campo, ser criança, adolescente, adulto ou idoso, ou seja, todos
os habitantes de um país são cidadãos.
Um cidadão consciente é aquele
que não se preocupa só com seus direitos, mas com os direitos das pessoas com quem
convivem em sua casa, na sua vizinhança, no seu bairro, na sua cidade, etc. Ele
luta para que todos tenham seus direitos respeitados. Para alcançar esses
direitos, o cidadão consciente pode criar associações de moradores, ser
voluntário em projetos sociais, ajudar como puder as pessoas com quem convive.
a) O que é Cidadania?
b) O que é direito? Cite exemplos.
c) O que é dever? Cite
exemplos.
d) O que é um cidadão
consciente?
9)
Observe a imagem abaixo e escreva como as pessoas estão praticando Cidadania.
ATÉ A PRÓXIMA AULA